Este exercício possibilitou traçar uma genealogia de tais discursos e medidas políticas, mas também observar as suas manifestações contemporâneas.

Num artigo de 2018, por exemplo, que serve de introdução a um número especial sobre Antropologia social e estudos transnacionais na América Latina, Alejandro Grimson  sublinha que, na década de 1990, após a queda do muro de Berlim, se viveu um período marcado por uma certa euforia em torno de um “mundo sem fronteiras” e no qual o estado-nação parecia perder a sua capacidade de regulação e controlo do território. Estas dinâmicas ocorriam em simultâneo com a crescente compressão de espaço-tempo que acelerava as conexões e novas configurações de natureza transnacional. Os mundos transnacionais, construídos a partir de baixo, seriam reveladores dessa progressiva erosão das fronteiras nacionais (tudo isto num momento marcado pela crescente influência do neoliberalismo). E, contudo, as últimas décadas, desde a guerra global contra o terrorismo passando pela crise financeira de 2008 (ao que acrescentaria a pandemia de Covid 19) revelaram o reforço dos mecanismos de controlo das fronteiras, associado à crescente criminalização das migrações Sul-Norte, que projecta nos migrantes do Sul global a imagem dos “unwanted invaders” (Grimson 2018: 101). Como Mansur Dias  mostra (2017: 543-544) “en este discurso (conservador e contra a imigração), se estimuló la asociación de los extranjeros con el ‘aumento de la delincuencia’ (...).”

O artigo “Casar com o passaporte” (Marzia Grassi 2006) vai exatamente neste sentido, ao revelar a crescente suspeita sobre determinadas migrações em Portugal. Entrevistando inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a autora mostra a desconfiança face aos casamentos que envolvem a imigração “hindustânica”, categoria neo-orientalista e racializadora usada pelos próprios inspectores. No pós 11 de Setembro, alguns migrantes, essencialmente Paquistaneses e Indianos, são alvo de estigma e discriminação estrutural no contexto da guerra global contra o terrorismo (ver Rana 2011. Terrifying Muslims. Durham: Duke University Press, para um enquadramento destas dinâmicas globais de racialização).

O reforço desta desconfiança e discriminação torna-se também evidente no artigo de Cristina Santinho  (2013), que aborda a crescente politização das fronteiras em Schengen, mobilizando o medo, a ameaça e a suspeita relativamente a imigrantes e requerentes de asilo. É neste contexto que se assiste a políticas cada vez mais restritivas e ao reforço de sistemas de controlo e retenção (centros temporários e campos, tanto em território europeu como nas suas periferias) direcionados a imigrantes e refugiados, também em Lisboa.

Foto: © Enamul Hoque

Como Guilherme Mansur Dias (2017) argumenta, as agendas da extrema-direita contemporânea mobilizam precisamente estas ideias para reforçar políticas securitárias e de reforço das práticas de controlo das fronteiras dos estados-nação, ou de blocos regionais (e.g. União Europeia). A partir do caso das políticas de combate ao tráfico humano na Áustria, o autor mostra como a criminalização é, antes, mais uma forma de controlo e regulação da mobilidade humana (ver também Mara Clemente 2022 para o caso das redes portuguesas anti-tráfico humano).

Dois exemplos destas formas de governo das migrações e das fronteiras são os artigos de Maria Fernanda Moscoso (2016) e de Mafalda Carapeto  (2024).

Moscoso (2016) aborda a expulsão de crianças equatorianas da Alemanha e a forma como esta deportabilidade (De Genova e Peutz 2010. The Deportation Regime. Durham: Duke University Press) revela o impacto dos regimes europeus de fronteiras nas vidas de pessoas concretas. Como argumenta:

“Se trata de niños y niñas que pasaron a vivir en una sociedad ordenada a través de fronteras (...), esto es, por mecanismos formales e informales (desde el control en los aeropuertos hasta la formación de una opinión pública sobre lo “extranjero”) puestos en práctica por los Estados dirigidos a contribuir al aislamiento de los migrantes.” (Moscoso 2016: 35).

Carapeto (2024), por sua vez, analisa detalhadamente a mobilização e o manuseamento das temporalidades por parte dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, revelando-nos o regime de fronteiras português por quem o põe em prática (com as suas contingências, normas e contradições), a produção quotidiana da soberania e a crescente suspeição projectada sobre pessoas com determinadas características.

Todos estes artigos revelam não apenas as formas de governo através do endurecimento do controlo das fronteiras e da deportabilidade, mas também os processos de criação de fronteiras, simbólicas e culturais, que separam o “nós” dos “outros” e que produzem alteridades radicais. Xavier García  Curado (2020) contribui também para esta discussão, ao revelar a dicotomia e a hierarquia moral entre trabalhador merecedor e não merecedor da precariedade, produzida por trabalhadores “autóctones” em relação a “estrangeiros” no contexto da crescente neoliberalização da economia em Barcelona.

Foto: © Enamul Hoque

Este processo de produção de “outros” inclui também formas de racismo cultural direcionado a determinadas populações. Alberto Lopes Bargados  (2010), por exemplo, mostra como alguns comentadores nos media usam as práticas rituais dos muçulmanos em Barcelona para (re)produzir imaginários orientalistas e coloniais (Jackie Assayag 2007) sobre o Islão como uma religião anti-moderna, conservadora e comunitária (vs a religiosidade secularizada, individual, não ritualista e não comunitária das sociedades “modernas” e “europeias”) e promovem pânicos morais focados nestas populações, associando-as ao fanatismo, à violência, e ao radicalismo em potência. Estas retóricas, marcadamente islamofóbicas (aqui enquanto racialização dos muçulmanos tal como proposto por Sayyid e Vakil (eds.) 2010. Thinking through Islamophobia. London: Hurst), reforçam a ideia de que o Islão é uma religião “estrangeira”, de “imigrantes”, que transgride e “contraste con los mitos que consagran el Estado liberal europeo y sus instituciones” (Bargados 2010: 236).   

Por fim, muitos destes artigos revelam a conjugação entre as políticas restritivas às migrações e a implementação de políticas neoliberais. Dito de outra forma, o crescimento dos discursos xenófobos e anti-imigração, e das forças políticas que os mobilizam, ocorre ao mesmo tempo que o neoliberalismo, enquanto modelo político económico, forma de Estado e subjectividade, se vai tornando dominante. Como vários autores têm demonstrado, a política da raiva e do ressentimento (Bangstad et al. 2019. The politics of affect: Perspectives on the rise of the far-right and right-wing populism in the West”, Focaal 83: 98–113) projecta nos migrantes as causas de todos os males. Simultaneamente, a politização da imigração e o reforço das fronteiras parece ter como objectivo não tanto o estancar da mobilidade mas, e como muitos dos artigos aqui mencionados revelam, a produção de um conjunto de trabalhadores exploráveis, precários e flexíveis, indispensáveis às “exigências estratégicas do modelo neoliberal que necessita do movimento de pessoas e capitais e da precarização das condições de existência” (Grassi 2006: 302, ver também Mapril 2010).

Foto: © Enamul Hoque

Em suma, o arquivo da Etnográfica mostra-nos que fazer pesquisa sobre (determinadas) migrações implica abordar as experiências e a busca de autonomia (no sentido de Samaddar 2020. The Postcolonial Age of Migration. Londre: Routledge) por parte de pessoas concretas, mas também perceber como essas experiências ocorrem em contextos marcados pelo reforço (i) das fronteiras (em múltiplos sentidos), (ii) da criminalização da mobilidade e (iii) de formas interseccionais de discriminação. 

José Mapril (NOVA FCHS, CRIA)